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MF Filomeno Consultoria

Isenção de Imposto de Renda para pensionistas

Pensão e enquadramento legal

Pensionistas podem ter direito à isenção nas hipóteses previstas na legislação. É necessário avaliar o tipo de pensão, a situação do beneficiário e os requisitos correspondentes.

A situação do beneficiário importa

Não se deve presumir a isenção apenas porque a pessoa que originou a pensão possuía determinado enquadramento. A avaliação exige atenção aos critérios aplicáveis ao beneficiário.

Orientação individualizada

A MF Filomeno ajuda você a compreender o caminho de análise, sem generalizações ou garantias de concessão.

Fontes oficiais

Consulte a Lei nº 7.713/1988 no Portal da Legislação e as informações da Receita Federal.

Responsável institucional: Marcos Filomeno · Atualizado em 12 de novembro de 2026.

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